Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoExposição da intimidade sexualNo Capítulo I-A, intitulado “Da exposição Da intimidade sexual", está elencada a conduta que lesiona este bem jurídico...PenalCrimes contra a dignidade sexualExposição da intimidade sexualConceitoMoralidade administrativaAdministração Pública e da moralidade administrativa, eis que alinhado com o objetivo de evitar abusos e deturpações da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSegurança jurídicaA fim de garantir que o Poder Público se manterá dentro da esfera da legalidade, deixando de agir de forma abusiva e arbitrária...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoConceitos do Direito do Trabalhoaquele entre as espécies de Justiça Especializada que, integrando o ramo do direito privado, é a quem compete a regulação da...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoConceitoConfissãoConforme entendimento de Guilherme de Souza Nucci (2021), a confissão no processo penal implica na assunção contra si da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio da imparcialidade do juizoutras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoPrincípio da presunção de inocênciaSegundo o artigo 5º, LVII, da Constituição Federal, “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da presunção de inocênciaConceitoParticipação da iniciativa privadaSão Paulo: Malheiros, 2014.- Silva, José Afonso da.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeParticipação da iniciativa privada1...313233...94
