Busca AIConceitosTodas as Áreas“Advocacia geral da união” em ConceitosConceitoIntervenção da união dos estadospróprio, mas sim a Federação em si defendendo a sua própria manutenção.No caso da intervenção federal, tem-se a União, em...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoFederação, podendo ser da União ou dos Estados.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalverse sobre a generalidade do assunto (art. 24, §3º, CF), contudo, sobrevindo a norma geral da União, a legislação regional...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federalConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosProva do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalfigura política central.É imperiosa a manutenção de pelo menos duas ordens jurídicas distintas, sendo que, em um plano geral...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConforme estabelecido pelo art. 96, III da Constituição Federal compete aos Tribunais de Justiça julgar os juízes...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação presidida pelo procurador geral de justiça ou procurador geral da repúblicaConceitoTeoria geral das obrigaçõesTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesConceitoTeoria geral dos recursosAssim, ele se revela como um elemento essencial para o exercício pleno da defesa e para a efetivação do contraditório no...Processo PenalTeoria geral dos recursos12345...93