Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoPagamento em consignaçãoporém, que a consignação em pagamento, contudo, não é direito absoluto do devedor, sendo cabível em situações específicas...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoRevisão criminalEm caso de não ter sido iniciada a execução, essa não deverá mais ocorrer.Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieRevisão criminalConceitoPrescrição e Decadênciacentral na definição do alcance temporal dos direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor, sendo essencial compreender...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoMandado de segurançamandado de segurança são as autoridades públicas, que são aquelas pessoas físicas que desempenham função de natureza pública...Processo PenalTeoria geral dos recursosRecursos em espécieMandado de segurançaConceitoRequisitoscabimento previstas no art. 335 do Código Civil, a legislação estabelece requisitos adicionais para que uma consignação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRequisitosConceitoMeios de Solução de ConflitosA conciliação, por sua vez, tende a ser mais objetiva e focada na solução imediata do conflito, sendo amplamente utilizada...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoRegras geraisde o credor “consentir em receber prestação diversa da que lhe é devida".CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoRegras geraisindeterminada, cabendo a escolha ao consignatário, este será citado para fazer a escolha e, caso não o faça, perderá tal direito, sendo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoRegras gerais1...789...79
