Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério públicosociedade comercial.- Exercer outra função pública, salvo uma de magistério.- Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoGarantias e vedações dos membros do ministério públicoConceitoInstrumentos de democracia semidiretaque as decisões são tomadas diretamente pelos cidadãos reunidos em assembleias, sendo praticamente inexistente na atualidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosA privação dos direitos políticos pode ser temporária (suspensão) ou definitiva (perda), sendo vedada expressamente...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoNormas fundamentaissignificativamente modificado quando da edição da Lei nº 13.105/2015, de 16 de março de 2015 (com início da vigência apenas em...Processo CivilNormas fundamentaisConceitoContribuições sociaisO conceito de seguridade social segue em constante ampliação.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociaisConceitoDuração razoável do processoefeito, a duração razoável do processo é um direito constitucionalmente reconhecido (art. 5º, LXXVIII, CF) e tem por objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProibições de decisão-surpresao alcance de uma determinada pretensão jurisdicional, mas sim a concretização de direitos e garantias fundamentais, objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialevitando-se decisões surpresas e/ou desconectadas das alegações e provas carreadas aos autos.Vê-se, pois, que se o objetivo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancial1...727374...79
