Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoDignidade da pessoa humanaÉ considerada elemento que confere unidade de sentido, de valor e legitimidade à nossa ordem constitucional, sendo bastante...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilDignidade da pessoa humanaConceitoResponsabilidade dos marketplacesno risco da atividade, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.A jurisprudência brasileira caminha no sentido...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoParidade de armasandamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente atrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaNeste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoProcesso cooperativosimples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadefundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidadeConceitoConceito de CompetênciaTALAMINI, Eduardo, 2021).Nesse sentido, veja-se a definição da doutrina para a relação estabelecida entre jurisdição-competência...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceito de CompetênciaConceitoConsiderações gerais e partesart. 294).Via de regra, o cedente não responde pela solvência do devedor, exceto se houver disposição expressa nesse sentido...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partes1...697071...79