Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoMonopólio estataljurídica e a pacificação social que tanto se anseia e que é o objetivo primeiro de toda a estrutura sistêmica do ordenamento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasMonopólio estatalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoexercida, em regra, contra o Poder Público.Comunicar-se plenamente é comunicar-se livremente, sendo um corolário da sociabilidade...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoPreservação do valor real dos benefíciosBALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº 8.212/1991 e Lei nº 8.213/1991– tem por objetivo...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialPrevidência socialPrincípios e diretrizesPreservação do valor real dos benefíciosConceitoTeletrabalhoRevolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalhoConceitoConceito de fornecedorlegislação consumerista, o conceito de fornecedor é um dos mais amplos, eis que pode ser a pessoa, física ou jurídica, pública...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de fornecedorConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosOriginalmente, a Constituição Federal de 1988 havia mantido a opção de colocar oficiais militares como servidores...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosConceitoResponsabilidade dos marketplacesno risco da atividade, conforme o artigo 927, parágrafo único, do Código Civil.A jurisprudência brasileira caminha no sentido...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplaces1...686970...79
