Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoDuração normaladicional ou regime de compensação (a depender de prévia negociação nesse sentido).No mais, a Reforma Trabalhista introduzida...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDuração normalConceitoHoras extrastrabalhista, com especial preocupação na proteção daquela que é parte mais frágil do contrato, ou seja, o trabalhador.Nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoQuadro de horárioNesse sentido, são variados os artigos da CLT que falam tanto do que é a jornada normal (art. 58-A, da CLT), como o que pode...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horárioConceitoProteção do salário mínimopormenorizada dos aspectos, termos, condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequadaNeste cenário, muitas das decisões, quando proferidas, já não faziam mais sentido algum dentro do que era a atual realidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoDuração razoável e tutela juridicional adequadaConceitoParidade de armasandamento e desenvolvimento do processo, causando tumulto e possivelmente atrapalhando a atuação do outro litigante.Neste sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoProcesso cooperativosimples das partes, mas sim uma efetiva comunhão de esforços e um alinhamento de valores sobre os rumos do processo.Nesse sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoConceitoAbrangência da publicidadefundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeAbrangência da publicidade1...686970...77
