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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    161, §1º, da CLT) ou caso seja apresentada alguma denúncia nesse sentido à competente Delegacia Regional do Trabalho.Caso...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    mínimo de medicina e segurança do trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196, todos da CF).No mesmo sentido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil

    Nesse sentido o Estado Democrático de Direito, mecanismo de controle do Poder Estatal (governo) constituído pelo ordenamento...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
  • ConceitoCidadania

    Como titular dos direitos fundamentais, sua dignidade tem de ser respeitada pelo Estado e demais concidadãos em sentido amplo.Na...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Cidadania
  • ConceitoEvolução normativa e impacto no direito privado

    O CDC, nesse sentido, age como instrumento de transformação do sistema jurídico, atualizando o Direito Civil em conformidade...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
    • Evolução normativa e impacto no direito privado
  • ConceitoÓrgãos do ministério público

    organização e realização das competências que lhe foram constitucionalmente atribuídas, encontra-se dividido internamente.Neste sentido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Órgãos do ministério público
  • ConceitoFunção da publicidade

    fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático e de Direito.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoDireito à reparação de danos

    dispensando-o do pesado encargo probatório típico da responsabilidade subjetiva do Código Civil.A reparação pode decorrer...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à reparação de danos