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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoAcordo de não persecução penal

    pelo juízo da execução;- pagar prestação pecuniária, a ser estipulada nos termos do art. 45 do Código Penal, a entidade pública...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
  • ConceitoDivulgação de segredo

    que se processa mediante ação penal pública condicionada à representação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoEducação

    prol da concretização dos princípios e objetivo do direito à educação.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    A saber como leciona Flávio Tartuce (TARTUCE, 2021), enquanto a sub-rogação subjetiva se trata de uma “regra especial de...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoCompetências exclusivas

    ou concessão de terras públicas com área superior a dois mil e quinhentos hectares.- Decretar o estado de calamidade pública...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    risco a independência e imparcialidade do cargo (p. ex., assumir outro cargo na Administração Pública), deixando de priorizar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Classificações principaisAo exigir a plenitude de direitos políticos, o legislador constituinte impôs que o nacional não esteja submetido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoEdificações

    desempenhar uma atividade laborativa, o trabalhador, independente do seu grau de expertise e tempo de serviço, está submetido...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações