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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoMedidas preventivas de medicina do trabalho

    Nesse sentido, o conceito de medicina do trabalho merece especial destaque e responsabilidade, eis ser por meio desta que...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Medidas preventivas de medicina do trabalho
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    que, uma vez submetida a questão litigiosa à apreciação judicial, o julgador não pode imiscuir-se da sua análise.Nesse sentido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoFormação de municípios

    Neste sentido, veja-se que tanto o art. 1º, caput, como o art. 18, CF, ambos da CF, deixam claro que a Federação brasileira...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoIdentificação profissional

    expressamente colocadas em um instrumento de fácil registro e arquivo pelo trabalhador (CASSAR, 2018).Neste sentido, a identificação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    Agência Nacional Seguradora - “ANS" (criada pela Lei nº 9.656/1998, de 03 de junho de 1998, agência esta cujo principal objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    Federal (art. 44, CF).A adoção pelo sistema bicameral tem por objetivo melhor refletir as necessidades de representação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoPlebiscito

    anterioridade a ato legislativo ou administrativo, cabendo ao povo, pelo voto, aprovar ou denegar o que lhe tenha sido submetido...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Plebiscito
  • ConceitoCrimes comuns

    Caso a acusação seja tida como válida por 2/3 da Câmara, o Presidente da República será ele submetido a julgamento perante...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
    • Crimes comuns