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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
  • ConceitoIntervenção

    A intervenção, federal ou estadual, é, primordialmente, um mecanismo de defesa do próprio federalismo.Isto porque, o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
  • ConceitoDireito adquirido

    Nesse sentido, o direito à fruição de férias anuais e remuneradas decorre do reconhecimento da necessidade de concessão ao...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Concessão e época de férias
    • Direito adquirido
  • ConceitoAto ilícito

    Adverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoPrincípio da reparação integral

    afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Estruturação do dever de indenizar
    • Princípio da reparação integral
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    Nessa hipótese, cabe prova em sentido contrário do agente de que não queria manifestar aquilo que a lei presumiu.As declarações...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Neste sentido, a primeira instância da Justiça Militar da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoProcesso legislativo

    mas também como uma declaração das diretrizes e princípios regentes da organização estatal e das funções públicas.Nesse sentido...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo