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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoAdicional de Férias

    Assim, e para garantir seu pleno atendimento, a Administração Pública conta com uma complexa união de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias
  • ConceitoContraditório substancial

    processo justo e seguro para todas as partes.Neste cenário, a Constituição Federal passa a ser a principal fonte do processo, sendo...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    sentido estrito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia, por fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo de...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    de todos os princípios penais e processuais penais que conferem lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoCaracterísticas

    um conflito sobre interesses divergentes sobre um mesmo bem jurídico (aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características