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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    aos serviços de transporte e do empreiteiro.A obrigação de garantia, por fim, é a modalidade de obrigação assumida com objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Nesse último caso, o representante terá direito ao ressarcimento por perdas e danos experimentados em razão da inobservância...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    sentido estrito.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoIgualdade processual

    que coloquem as partes em situações desigualdades.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual
  • ConceitoElementos da Relação de Consumo

    /serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC).Haverá relação de consumo sempre que estes três elementos estiverem vinculados, sendo...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
  • ConceitoNovação

    e não satisfatórias estão presentes, por exemplo, quando credor e devedor estabelecem um novo negócio jurídico com o objetivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
  • ConceitoGarantias e vedações

    magistratura.Parte crucial deste sistema próprio de regras diz respeito às garantias e vedações da magistratura, as quais têm por objetivo...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Garantias e vedações
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    Pública, direta ou indireta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade