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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoConteúdo e abrangência

    levando-se em consideração o que preconiza o atual Estado Democrático e de Direito.Neste sentido, a Constituição Federal...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoConceitos do Direito do Trabalho

    também os próprios conceitos sobre os quais recaem o estudo da legislação obreira e do próprio Direito do Trabalho.Neste sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
  • ConceitoDefinição de Consumidor

    “Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”.Nesse sentido...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
  • ConceitoDocumental

    Essa prova não é o bastante nos casos em que a lei exigir escritura pública ou escrito particular revestido de requisitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Documental
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV e XIV, tendo por objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPoderes

    E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Poderes
  • ConceitoDisponibilidade

    Ao contrário da Ação Penal Pública, na Ação Penal Privada impera o princípio da disponibilidade no qual o ofendido...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Disponibilidade
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo

    qualquer ato libidinoso, a contágio de moléstia venérea, de que sabe ou deve saber que está contaminado".A ação penal é pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo