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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios

    Pública federal, estadual e municipal, sendo que, para melhor organização dos temas entre os membros da Federação, podem...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípios
  • ConceitoSem distinção de sexo

    Nesse sentido, a Consolidação das Leis do Trabalho é a fonte legislativa primária do Direito do Trabalho, não obstante a...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
    • Sem distinção de sexo
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    que, alcançado o objetivo determinado, a comissão é extinta.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoExtorsão simples

    A extorsão deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de obter vantagem econômica indevida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão simples
  • ConceitoRoubo simples

    outros meios para subjugar, como soníferos.Classificações principaisO roubo deve ser doloso, com a presença do elemento subjetivo...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoRoubo impróprio

    relação à interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
    • Roubo impróprio
  • ConceitoCapacidade

    intelectual de determinadas pessoas são fatores determinantes para que possam exercer pessoalmente seus direitos.Nesse sentido...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Capacidade
  • ConceitoIncapacidade absoluta

    Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade absoluta