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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoEmpregador

    salário.Dentro deste contexto, e falando mais especificamente sobre o empregador, é possível defini-lo como a empresa, no sentido...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoBem de família

    da pessoa para uma existência digna.Nesse sentido, a impenhorabilidade protege o imóvel residencial das dívidas do proprietário.Nos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non

    que concorreram para a ocorrência de determinado resultado são equivalentes e possuem a mesma relevância jurídica.Nesse sentido...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua non
  • ConceitoRegras gerais de pagamento

    prestação acordada, assim como o devedor está obrigado a prestá-la, nem mais, nem menos e nem de forma diversa.Nesse sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Regras gerais de pagamento
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Em não havendo acordo expresso nesse sentido ou Em não sendo possível concluir que a natureza do ato dependesse de característica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoFatos naturais

    Fatos naturais ou fatos jurídicos em sentido estrito são acontecimentos naturais que reverberam na esfera jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos lícitos
    • Fatos naturais
  • ConceitoClassificação

    dentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    Porém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial