Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoOrdináriaem nome próprio o seu direito, garantido constitucionalmente.Processo PenalAção penalLegitimidadeOrdináriaConceitoDeveres do estado relacionados à saúdePública indireta.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeDeveres do estado relacionados à saúdeConceitoVícios no inquérito policialPorém, é possível ser reconhecida a nulidade de uma determinada diligência quando violarem direitos subjetivos do investigado...Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoCulturaO direito à cultura guarda íntima ligação com o direito à educação (este compreendido em seu sentido mais amplo)...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaConceitoPatrimônio cultural brasileiroidentidade cultural nacional ou de um povo, a proteção ao patrimônio cultural ganha especial destaque e importância.Neste sentido...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPatrimônio cultural brasileiroConceitoProteção das manifestações culturaisLogo, a interferência estatal deve ser muito mais no sentido de garantir acesso e exposição a uma gama diversa de manifestações...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoClassificaçãodentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoUsurpação de águasA conduta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial consistente na finalidade de obtenção de proveito...PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...373839...77