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Administração pública em sentido subjetivo” em Conceitos

  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    ao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social e um direito subjetivo público.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoAumento de pena

    razão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função pública.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Invasão de dispositivo informático
    • Aumento de pena
  • ConceitoSujeitos no plano de existência

    sentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Sujeitos no plano de existência
  • ConceitoHipóteses

    representativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Atualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoInquérito policial

    delitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
  • ConceitoTráfico de pessoas

    O elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Tráfico de pessoas
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    ou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma