Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoVoto direto, secreto e universalao sufrágio, sendo por isso considerado um dever, uma função social e um direito subjetivo público.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoAumento de penarazão do prejuízo não apenas ao particular, mas também à coletividade e à função pública.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de penaConceitoSujeitos no plano de existênciasentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoHipótesesrepresentativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPolítica TarifáriaAtualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoInquérito policialdelitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado...Processo PenalInquérito policialConceitoTráfico de pessoasO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoLesão corporal gravissímaou função: A perda ocorre quando o membro é amputado, já a inutilização ocorre quando o membro, sentido ou função perde...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissíma1...262728...79