Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido subjetivo” em ConceitosConceitoHipótesesrepresentativo e regime democrático;.b) direitos da pessoa humana;.c) autonomia municipal;.d) prestação de contas da administração...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosHipótesesConceitoPolítica TarifáriaAtualmente, podemos compreender a Administração Pública como o aparelhamento estatal destinado à realização de objetivos...AdministrativoServiços públicosPolítica TarifáriaConceitoInquérito policialdelitos praticados por militares e Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) para investigação na Câmara dos Deputados e Senado...Processo PenalInquérito policialConceitoSujeitos no plano de existênciasentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoTráfico de pessoasO elemento subjetivo é o dolo, direto ou eventual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalTráfico de pessoasConceitoCompetências com sanção do presidente da repúblicaparticipação do Presidente da República no curso do processo legislativo, seja na sanção/veto do projeto previamente submetido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências com sanção do presidente da repúblicaConceitoDesportofamília e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoPerseguiçãoO tipo subjetivo é dolo, direto ou indireto, com o fim especial de intimidar ou amedrontar a vítima.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalPerseguição1...252627...77
