Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialO elemento subjetivo é o dolo direto.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencialConceitoViolação de direito autoralJá a definição de direitos do autor está presente na Lei n. 9.610/98, sendo, portanto, uma lei penal em branco.PenalCrimes contra a propriedade imaterialCrimes contra a propriedade intelectualViolação de direito autoralConceitoExtorsão mediante sequestrovaloração em sede de dosimetria da pena.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO crime é material, sendo cabível a conduta tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoInvalidades do negócio jurídiconulidade ou sua anulabilidade a depender da gravidade do vício.O ato eivado de nulidade absoluta viola norma de ordem pública...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoForma no plano de existênciavontade dos agentes na forma oral e pelo pagamento, embora não possa ser reconhecido como válido pela ausência de escritura pública...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoExtinção das pessoas jurídicascontrato.Administrativa - por extinção de autorização para funcionar:- No caso de infração de dispositivo de ordem pública...CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicasConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimentoA votação no Senado é feita em turno único, mas na Câmara realiza-se em dois turnos.Alguns doutrinadores - p. ex., Manoel...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento1...697071...91
