Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoManifestação de vontade no plano de existênciaNessa hipótese, cabe prova em sentido contrário do agente de que não queria manifestar aquilo que a lei presumiu.As declarações...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoAto ilícitoAdverte, entretanto, que a palavra ‘culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarAto ilícitoConceitoPrincípio da reparação integralafronta ao princípio da dignidade da pessoa humana e da solidariedade.Sergio Cavalieri Filho manifesta entendimento no sentido...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizarPrincípio da reparação integralConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisNeste sentido, a primeira instância da Justiça Militar da União é composta por quarenta juízes distribuídos em doze circunscrições...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoExtorsão simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoRoubo simplesO crime é material, sendo cabível a conduta tentada.PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesConceitoTráfico de maquináriosqualquer título, possuir, guardar ou fornecer, ainda que gratuitamente, maquinário, aparelho, instrumento ou qualquer objeto...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoCessão de contratoA cessão de contrato, ainda que não tenha sido objeto de regulação legislativa, se assemelha à cessão de crédito...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de contrato1...656667...88
