Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoAção penal privada subsidiária da públicaA Ação Penal Pública Privada Subsidiária da Pública é admitida quando o Ministério Público não apresenta a ação...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada subsidiária da públicaConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosresponsabilização de fornecedores por condutas ilícitas que afetam de modo genérico e indeterminado uma coletividade de consumidores, sendo...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusosConceitoPrincípios e objetivossocial deve ser feita de forma democrática e com a participação dos trabalhadores, empregadores, aposentados e do governo em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoA Ação Penal Pública Condicionada à Representação ocorre quando a propositura da Ação penal Pública está condicionada...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoObjetivos da seguridade socialJá no campo objetivo, a universalidade quer dizer que os benefícios/serviços da seguridade social devem atingir todas as...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialObjetivos da seguridade socialConceitoObjetivos da assistência socialsobrevivência para os mais vulneráveis.A assistência social se encontra constitucionalizada nos art. 203 e 204, da Lei Maior, sendo...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialObjetivos da assistência socialConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaA Ação Penal Pública Condicionada à Requisição do Ministro da Justiça ocorre quando a lei expressamente prevê esse...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaos casos de responsabilidade objetiva previstos excepcionalmente em determinados dispositivos legais.A responsabilidade...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva12345...88