Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoObrigação de darpositivando duas espécies de obrigações de dar: a de dar coisa certa e a de dar coisa incerta, subdividindo este capítulo em...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darConceitoHipóteses legais de novaçãoquando o devedor originário (delegante) indica terceiro (delegado) que contraiu débito com o credor (delegatário) com o objetivo...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoHipóteses legais de novaçãoConceitoCredorsentido amplo, pelo devedor ao credor.E é justamente essa a lógica trazida pela parte inicial do art. 308 do Código Civil...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoAção penalConforme conceitua Eugênio Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe...PenalAção penalConceitoSujeitos no plano de existênciasentido estrito.Os agentes emissores da vontade podem ser pessoas naturais ou jurídicas.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoSujeitos no plano de existênciaConceitoParticipação da iniciativa privada“autorização", a expressão não deve ser compreendida em seu sentido administrativo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoFunções do ministério públicodevem ser objeto de atuação do Ministério Público, por meio de inquérito civil público e ação civil pública.- Ação de inconstitucionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério públicoFunções do ministério público1...272829...88
