Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido objetivo” em ConceitosConceitoLesão corporal gravehipótese de dolo do resultado morte, a conduta praticada é a de tentativa de homicídio.- Debilidade permanente de membro, sentido...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaigual sentido nos Ministérios Públicos de diversos Estados.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoServidores públicosA Administração Pública é, em linhas gerais, o conjunto dos órgãos públicos instituídos para realização dos objetivos...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoCritérios do editalEnsina a doutrina moderna que a Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do editalConceitoMitigação da obrigatoriedadesocial e atender os objetivos e diretrizes da política criminal.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalMitigação da obrigatoriedadeConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoRixaÉ admitida a participação em sentido estrito daquele que induz, instiga ou auxilia a prática do delito.PenalCrimes contra a pessoaRixaConceitoRequisitosem sentido contrário (CC, 300).Quando vier a ocorrer a anulação de uma assunção de dívida, haverá a restauração do status...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaRequisitos1...222324...88
