“Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

DicionárioOcorrência
pública ou com potencial criminoso.
DicionárioJus scriptum
(Literalmente: Direito escrito) Refere-se ao conjunto de normas jurídicas expressas em leis códigos decretos e outros documentos...
- latim
DicionárioCausa Excluente de Ilicitude
Circunstância que torna lícita uma conduta inicialmente típica (ex: legítima defesa, estado de necessidade, estrito cumprimento...
DicionárioEdilidade
Usado frequentemente em linguagem formal ou jornalística para designar assuntos relativos ao município.
DicionárioDotal
nas despesas do casamento, com regras específicas de administração e restituição.
DicionárioCuratelado
Pessoa maior de idade que em razão de incapacidade é submetida ao regime de curadoria tendo seus atos civis e a administração...
DicionárioPacote Anticrime
penal, incluindo dispositivos relacionados à legítima defesa, execução penal e cooperação entre instituições de segurança pública...
- lei
DicionárioGás tóxico
Seu emprego indevido ou vazamento pode configurar crime ambiental contra a saúde pública ou ser meio para outros delitos.