Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Gás tóxico

Substância gasosa venenosa ou prejudicial à saúde. Seu emprego indevido ou vazamento pode configurar crime ambiental contra a saúde pública ou ser meio para outros delitos.

Aplicações práticas

  • Direito Ambiental

    O gás tóxico é frequentemente analisado sob a perspectiva do Direito Ambiental, onde seu uso inadequado ou vazamento pode desencadear responsabilizações administrativas e penais, além de obrigações de reparação ambiental. É crucial para a proteção da saúde pública e do meio ambiente no âmbito das legislações que regem a proteção ao meio ambiente e à vida.

Termos relacionados