Gás asfixiante
Substância gasosa que causa a morte por sufocamento impedindo a respiração. Seu uso pode qualificar crimes como homicídio ou constituir crime contra a saúde ou incolumidade pública.
Aplicações práticas
Direito Penal
O gás asfixiante é um elemento relevante na tipificação de crimes contra a vida, podendo ser utilizado como meio para a configuração do homicídio qualificado, especialmente em casos de utilização intencional para causar a morte.
Direito Sanitário
A utilização de gás asfixiante pode violar normas de saúde pública, configurando crime contra a saúde ou a incolumidade pública.