DicionárioTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em DicionárioDicionárioLegisladorEm sentido figurado refere-se à intenção ou vontade que se presume ter orientado a criação de uma norma ('mens legislatoris...DicionárioTítulo públicoDocumento emitido por autoridade pública no exercício de suas funções, dotado de fé pública (presunção de veracidade).DicionárioNegócio jurídico formalNegócio jurídico para cuja validade a lei exige uma forma específica escrita ou solene (ex. escritura pública para compra...DicionárioMutação constitucionalAlteração informal do sentido ou alcance de um dispositivo constitucional, por meio da evolução da interpretação e aplicação...DicionárioMutação legalsociais, culturais, econômicas ou tecnológicas que afetem seu sentido, alcance ou aplicação.DicionárioLeis autônomasLeis que não dependem de outra norma para sua plena aplicação e eficácia possuindo sentido completo em si mesmas.DicionárioCidadãoEm sentido amplo, habitante da cidade ou nacional de um país.DicionárioLesão gravemais de 30 dias, perigo de vida, debilidade permanente de um membro ou sentido, entre outras.1...383940...140
