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Administração pública em sentido estrito” em Dicionário

  • DicionárioConcorrência pública

    Modalidade de licitação utilizada pela Administração Pública para contratações de grande valor (obras, serviços de engenharia...

    • DicionárioEmpresa Pública

      Entidade da administração indireta, com personalidade jurídica de direito privado e capital exclusivamente público, criada...

      • DicionárioFundação Pública

        Entidade da administração indireta, com personalidade jurídica de direito público ou privado, criada por lei para desenvolver...

        • DicionárioCredulidade pública

          Confiança coletiva na autenticidade de sinais, símbolos ou documentos públicos, protegida penalmente pelos crimes contra a fé pública...

          • DicionárioGestão pública

            Administração e gerenciamento dos recursos públicos, atividades e serviços prestados pelo Estado, com o objetivo de garantir...

            • DicionárioPessoa pública

              Pessoa que exerce cargo ou função pública ou que tem notoriedade e reconhecimento social.

              • DicionárioPaz pública

                Bem jurídico tutelado por diversos tipos penais (crimes contra a paz pública como incitação ao crime associação criminosa...

                • DicionárioEscritura pública

                  Ato jurídico lavrado por tabelião ou oficial público, que confere fé pública e autenticidade ao documento, e é exigido pela...