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Administração pública em sentido estrito” em Conceitos

  • ConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federal

    Também integrante da Advocacia Pública, as Procuradorias-Gerais dos Estados e do Distrito Federal em muito se assemelham...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
    • Procuradoria dos estados e do distrito federal
  • ConceitoEscrito

    Um dos requisitos do inquérito policial é a necessidade de ser escrito ou datilografado, além de rubricadas pela...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
    • Escrito
  • ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo

    a União, os Estados, o Distrito Federal, os Municípios, as autarquias, fundações públicas, empresas públicas, sociedades...

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
  • ConceitoEscrito ou objeto obsceno

    Escrito ou objeto obsceno é aquele de cunho sexual que ofende o sentimento de pudor da coletividade, sendo variável conforme...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Escrito ou objeto obsceno
  • ConceitoRecursos em espécie

    Os recursos em sentido estrito, por exemplo, são aqueles que visam a impugnar decisões de forma direta e específica.

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    A Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoDação em pagamento

    vigente não traz restrição nesse sentido.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoPagamento em consignação

    pagamento, contudo, não é direito absoluto do devedor, sendo cabível em situações específicas, como quando o credor injustamente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação