Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração pública em sentido estrito” em ConceitosConceitoFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticomodalidade está correlacionada à conduta já qualificada do furto mediante fraude, ou seja, se a fraude for cometida pelo meio descrito...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificado cometido por dispositivo eletrônico ou informáticoConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregobuscando proteger o trabalhador e os direitos fundamentais a este assegurados (art. 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Nesse sentido...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoPoder judiciáriolimites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma alguma interferir nas esferas dos demais Poderes.Neste sentido...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoSistema de precedentes judiciaispode ser definida como reiteradas decisões de órgãos colegiados que se posicionam em um mesmo sentido, podendo ou não,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSistema de precedentes judiciaisConceitoQuanto ao local de execuçãosentido mais restritivo, ou seja, abrangendo apenas a mesma unidade técnica/estabelecimento.Desta feita, tem-se que o item...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoEmpregado ruralDesta feita, tem-se que o principal elemento caracterizador do labor rural é o tipo de atividade desempenhada.Nesse sentido...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoDescontos de horasremuneração adicional ou uma possível compensação nas futuras horas de trabalho (a depender de prévia negociação nesse sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horasConceitoTrabalho aos domingosà valorização do trabalhador e da dignidade da pessoa humana (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoPeríodos de descansoTrabalho aos domingos1...555657...69
