“Administração pública em sentido estrito” em Conceitos
- ConceitoConcessão
Atualmente, uma das noções mais aceitas e completas é no sentido de ser a Administração Pública o conjunto de órgãos, serviços...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoReadaptação
nome e em prol da Administração Pública, realiza a função administrativa e seus objetivos.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação
- ConceitoRedistribuição
e disponibilidade da Administração Pública para atender ao pedido de redistribuição.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- Redistribuição
- ConceitoServiços públicos
O conceito de Administração Pública não é estanque, ou seja, é dinâmico e sofre constantes alterações/atualizações...
- Administrativo
- Serviços públicos
- ConceitoReversão
Para a doutrina especializada, a Administração Pública é a reunião de órgãos, serviços e agentes estatais que realizam...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Reversão
- ConceitoEncampação
de um interesse público (princípio da supremacia do interesse público - arts. 3º e 37, da Constituição Federal).Neste sentido...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Encampação
- ConceitoAgentes Públicos
Pública, exercendo, no sentido mais amplo possível da expressão, qualquer função Pública, ou seja, é quem desempenha a atividade...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Agentes Públicos
- ConceitoAtos jurídicos lato sensu
ato jurídico stricto sensu e negócio jurídico.Ato jurídico em sentido estrito são aqueles cujas consequências estão previstas...
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos lícitos
- Fatos humanos
- Atos jurídicos lato sensu