“Administração pública” em Conceitos
- ConceitoDireitos de primeira dimensão
As declarações de direitos do final do século XVIII começaram a estabelecer a distinção entre liberdade pública,...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Tipologia dos direitos fundamentais
- Direitos de primeira dimensão
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoPoderes
E, pode ser usada força pública para forçar o cumprimento das decisões judiciais (art. 139, VII, CPC).- (iii) De documentação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- Poderes
- ConceitoPrincípios e diretrizes
seguridade social se encontra profundamente atrelada ao conceito de trabalho (inclusive, parte do custeio da seguridade pública...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes
- ConceitoGrupo econômico
ou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoHipóteses de inelegibilidade
legitimidade das eleições contra a influência do poder econômico ou o abuso do exercício de função, cargo ou emprego na administração...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Hipóteses de inelegibilidade
- ConceitoDesporto
Desporto de rendimento: segue as regras internacionais estipuladas pelas entidades nacionais e internacionais de administração...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoGarantias e vedações
Autonomia administrativa: os atos internos de administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações