“Administração Pública Indireta” em Conceitos
- ConceitoAção penal privada
A Ação Penal Pública Privada é aquela de interesse exclusivo do ofendido, seu representante ou substituto.
- Processo Penal
- Ação penal
- Dos tipos de ação penal
- Ação penal privada
- ConceitoGrupo econômico
ou mais empresas, por mais que tenham personalidade jurídica própria e distinta, estejam sob o controle, direção ou administração...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoGarantias e vedações
Autonomia administrativa: os atos internos de administração do Poder Judiciário não dependem da manifestação, tampouco...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Regime jurídico dos magistrados
- Garantias e vedações
- ConceitoCondições de procedibilidade
Se os danos decorrerem do exercício regular da sua administração, a eventual responsabilidade será do ente federativo intervido.Findo...
- Constitucional
- Organização do estado
- Intervenção
- Intervenção da união dos estados
- Condições de procedibilidade
- ConceitoÓrgãos do poder judiciário
O CNJ é responsável apenas pela fiscalização, administração e organização do Poder Judiciário.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Órgãos do poder judiciário
- ConceitoReferendo
prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione de maneira direta...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Referendo
- ConceitoConstitucional
doutrina e na jurisprudência o entendimento pela existência de competências constitucionais, ou seja, que decorrem de direta...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional
- ConceitoEstado de sítio
que o inaugura.A suspensão temporária de certas garantias constitucionais ocorre pela necessidade de defesa da ordem pública...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- Estado de sítio