JurisHand AI Logo
|

Administração Pública Indireta” em Conceitos

  • ConceitoTutela Coletiva

    interesses metaindividuais, formado principalmente pela Lei 8.078/1990 (CDC), pela Lei 7.347/1985 (Lei da Ação Civil Pública...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
  • ConceitoAcesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição

    tanto ao acesso ao Poder Judiciário como também às vias administrativas (possibilidade de provocação de órgãos da Administração...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    separado juridicamente (judicialmente ou extrajudicialmente) - rompimento do casamento por ação judicial ou escritura pública...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoSúmulas

    art. 8º, §2º, da CLT), mas servem de norte de orientação para os juízes e desembargadores, eis refletirem de forma mais direta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Súmulas
  • ConceitoEspécies de dano

    danos podem, também, ser divididos em: (iii) danos diretos – são os danos observados pelo ofendido direto; e, (iv) danos indiretos...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
  • ConceitoVoto direto, secreto e universal

    pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, caracterizando a chamada democracia direta...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Voto direto, secreto e universal
  • ConceitoHomicídio doloso qualificado

    descrito nos art. 142 e 144 da Constituição Federal, integrantes do sistema prisional e da Força Nacional de Segurança Pública...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Homicídio
    • Homicídio doloso qualificado
  • ConceitoObrigação de dar

    seja, havendo alguma fato que torne impossível o cumprimento da obrigação); ser lícita (ou seja, não contraria a ordem pública...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar