Busca AIConceitosTodas as Áreas“Administração Pública Indireta” em ConceitosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaPensando em uma definição bem sucinta de Administração Pública, Meirelles (2015) ensina ser o aparelhamento do Estado...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoFunções essenciais à justiçaA Advocacia Pública.- A Advocacia.- A Defensoria Pública.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaConceitoCrimeselencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem jurídico saúde pública...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesConceitoAção penal privada personalíssimaA Ação Penal Pública Privada Personalíssima trata da hipótese em que a legislação exclui a possibilidade de substituição...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal privada personalíssimaConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosnaturais; e (ix) segurança do trânsito.Logo, as matérias do art. 23 são objetivos a serem seguidos, igualmente, pela Administração...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoA Administração Pública, dada a complexidade da sua atividade, conta com órgãos, serviços e agentes, todos voltados...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoCâmara dos deputadosPública (convocação de Ministros de Estado).Presente nos diversos entes federativos, no âmbito federal, o Poder Legislativo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCâmara dos deputados1...242526...43
