JurisHand AI Logo
|

Adimplemento” em Conceitos

  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    inaugura a parte especial do Código Civil, na qual são citadas as modalidades das obrigações, suas formas de transmissão, adimplemento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoModalidades de pagamentos

    credor e um devedor, de boa-fé, contraem mutuamente um crédito e um débito, tem-se por expectativa lógica que o seu adimplemento...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
  • ConceitoExtorsão indireta

    A extorsão indireta deve ser dolosa, com a presença do elemento subjetivo especial de garantir o adimplemento da dívida.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão indireta
  • ConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil

    executar o patrimônio do devedor a fim de obter o pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Definição e notas introdutórias sobre responsabilidade civil
  • ConceitoObrigação de fazer personalíssima e não personalíssima

    Quando ocorrido o inadimplemento da obrigação de fazer (recusa ou mora) e esta puder ser cumprida por terceiro (portanto,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de fazer
    • Obrigação de fazer personalíssima e não personalíssima
  • ConceitoObrigações naturais e civis

    Em caso de inadimplemento, o credor não terá como exigir o pagamento, assim como o devedor não estará obrigado a pagá-la...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações naturais e civis
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    garantia de padrões de qualidade de ensino.O adimplemento dos deveres estatais perante o direito à educação é feito mediante...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoDefinição de obrigação

    Havendo o descumprimento ou inadimplemento obrigacional, poderá o credor satisfazer-se no patrimônio do devedor".Consequentemente...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Definição de obrigação