Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoDireito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoLimites à primazia do julgamento de méritoCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoLimites à primazia do julgamento de méritoConceitoDireitos de liberdadeA inviolabilidade ao direito à liberdade consta no caput do art. 5º da CF/1988, sendo um dos avalizadores do Estado...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoRedução a condição análoga à de escravo majoradoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoRedução a condição análoga à de escravo majoradoConceitoDireito constitucional processualrealização dos valores e do próprio Direito Constitucional, especialmente no que tange à concretização dos direitos e garantias...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoDireito constitucional processualConceitoRedução a condição análoga à de escravoTratado de Direito Penal. Vol 1 e 2. 15ª ed. rev. e atual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalRedução a condição análoga à de escravoConceitoDireitos de nacionalidadeprincipaisOs critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoO direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação1...567...156