Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialTratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaCausa de extinção da punibilidade e perdão judicialConceitoCrimes de Consumoà saúde pública;- Vender produto proibido ou adulterado.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoTráfico de drogasCurso de direito penal, vol 4: legislação penal especial.PenalTráfico de drogasConceitoRelação de Consumode relação de consumo é indispensável à compreensão da essência do Direito Consumerista.Nos termos da doutrina...ConsumidorRelação de ConsumoConceitoResolução de Disputasvoltadas à realização de um interesse público superior ao desejo individual daqueles envolvidos no seu exercício (princípio...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoBem de família convencionalbem de família convencional é inalienável e impenhorável, salvo: - dívidas anteriores à sua instituição.- tributos relativos...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família convencionalConceitoBem de família legalIntrodução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoDescontos de horasIII e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).Voltando a atenção à duração do contrato de trabalho, esta pode ser estudada pela...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoDescontos de horas1...484950...153
