Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoMeios de Solução de Conflitosjudicial, mas o complementam, servindo ao objetivo maior de promover justiça, eficiência e respeito à dignidade do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosConceitoCaracterísticasPoder Judiciário, o qual na análise de uma situação conflituosa posta à sua apreciação, deve analisar os argumentos postos...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípioso Direito diante de um conflito de interesses posto à apreciação daquele órgão/ente dotado de poder jurisdicional.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoResponsabilidade civil e penalDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade civil e penalConceitoResponsabilidade contratual e extracontratualDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade contratual e extracontratualConceitoCausalidade simples e cumulativaIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoRemuneração e abono de fériasNesta toada, tanto a Constituição Federal como a CLT preveem o direito à fruição de férias anuais e remuneradas (art. 7º,...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivaIntrodução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetiva1...242526...156
