Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em ConceitosConceitoServiço efetivoA Justiça do Trabalho é ramo especializado do Poder Judiciário, possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoContagem do tempo de serviçoServiço efetivoConceitoJurisdiçãoLIII, LXXIV e LXXX) e – inclusive à pessoa jurídica – garante a todos o direito de ter ameaça ou lesão a direito próprio...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoConceitoCompetênciaCurso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. 23 ed.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasdanos à saúde e integridade física do trabalhador, seja pela possibilidade de ocorrência de algum acidente no local de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoPrevençãoCuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaPrevençãoConceitoProrrogaçãoCF), cabendo à função jurisdicional o dever de resolver conflitos mediante a aplicação, imparcial e geral, do Direito.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaProrrogaçãoConceitoEscrito ou objeto obscenoTratado de Direito Penal. Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de.PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoNormas de proteçãoproteção das partes móveis, distância entre elas, vias de acesso às máquinas e equipamentos de grandes dimensões, emprego...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoMáquinas e equipamentosNormas de proteção1...212223...153