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Acesso à justiça, acesso ao judiciário e direito de petição” em Conceitos

  • ConceitoConsiderações gerais

    Introdução ao direito civil. 22ª ed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
  • ConceitoDecreto do Poder Concedente

    sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Intervenção
    • Decreto do Poder Concedente
  • ConceitoProvas do negócio jurídico

    Introdução ao direito civil. 22ª reed. Rio de Janeiro: Forense. 2019.- GONÇALVES, Carlos Roberto.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
  • ConceitoDefinição dos contribuintes

    Manual de direito previdenciário: teoria e questões.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    dos direitos humanos e de repúdio ao terrorismo e ao racismo; (iii) de visão pacificista, nas idéias de defesa da paz, solução...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoPolítica Tarifária

    Direito Administrativo Brasileiro. Editora Malheiros. 41ª edição. São Paulo, 2015.- MELLO, Celso Antônio Bandeira de.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 14ª ed. rev. e atual.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoIntervenção da união dos estados

    Comentário contextual à Constituição. 9 ed. São Paulo: Malheiros, 2014.- SILVA, Roberto Baptista Dias da Silva.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados