“Acepção e alcance” em Conceitos

ConceitoRoubo e extorsão
No Capítulo II, intitulado “Do roubo e da extorsão", estão previstos crimes pluriofensivos que tutelam, ao mesmo...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoServiços públicos próprios e impróprios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos próprios e impróprios
ConceitoServiços públicos individuais e coletivos
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos individuais e coletivos
ConceitoServiços públicos originários e derivados
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Serviços públicos originários e derivados
ConceitoDesporto
de 1998 - são:- Formais e não-formais: nas primeiras, há normas e regras universalmente praticadas, enquanto, nas últimas...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
ConceitoEducação
e médio.
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Educação
ConceitoEmancipação
Curso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação