Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acepção e alcance” em ConceitosConceitoPlano nacional de educaçãoorientações para o desenvolvimento do ensino e do alcance do direito à educaçãoO PNE vincula tanto as instituições públicas...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoPlano nacional de culturaAlém de um forte aspecto individual, o direito à cultura também alcança a proteção do patrimônio histórico, haja...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaPlano nacional de culturaConceitoRoubo majoradodo alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna corporis....PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo majoradoConceitoCampanhas de conscientização públicaampliar o alcance das mensagens, embora o acesso desigual à internet e à informação ainda represente um desafio para o atendimento...ConsumidorEducação e Conscientização do ConsumidorDireitos EducacionaisCampanhas de conscientização públicaConceitoParticipação da iniciativa privadaoferta de ensino qualificado e alinhado com os princípios e objetivos do Plano Nacional de Educação e Lei de Diretrizes e...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoSistema nacional de culturaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaSistema nacional de culturaConceitoTratamento diferenciado entre brasileirose de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoReferendoReferendo indica uma ação de consultar e provém do termo latino referendum.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaReferendo1...212223...63
