Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acepção e alcance” em ConceitosConceitoOrdem econômica e financeiraprivada, e auxiliando na elaboração e execução de planos nacionais e regionais de desenvolvimento econômico e social.ConstitucionalOrdem econômica e financeiraConceitoConstituição e poder constitucionalnormativas, nominalistas e semânticas.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalConceitoVoto direto, secreto e universalEnquanto aquele é universal, caracterizando um direito, o voto é direto e secreto, possuindo valor igual para todos, e caracteriza...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoLiberdade de manifestação do pensamentoO pluralismo de opiniões torna-se essencial e o principal parâmetro para a formação de uma vontade realmente livre.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeLiberdade de manifestação do pensamentoConceitoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoe Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoAplicação e destinação de verbas para a manutenção e desenvolvimento do ensinoConceitoEleição e posseCaso nenhuma das chapas candidatas alcance a maioria absoluta dos votos, será realizada uma segunda votação, no último domingo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoAcesso universal e igualitárioPereira de, e LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoImpedimentos e vacânciaAs eleições deverão ser por sufrágio universal e voto secreto, direto e igualitário. - Se a dupla vacância ocorreu nos dois...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteImpedimentos e vacância12345...61
