Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoRelativa ou absolutaDesta feita, competência é a fração de jurisdição atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional) a um determinado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoRelativa ou absolutaConceitoForo de eleiçãoNeste contexto, diz-se ser competência a porção de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional e/ou infraconstitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaModificação de competênciaForo de eleiçãoConceitoComum ou especialda União ou dos Estados (arts. 122 a 124, CF).Uma vez que a matéria da justiça especializada está posta no texto constitucional...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoPrincípio da continuidade da relação de empregopela Lei nº 13.467/2017, e pelos impactos da Covid-19 em diversos setores econômicos – ainda tem forte influência constitucional...TrabalhistaPrincípiosPrincípio da continuidade da relação de empregoConceitoProibições de decisão-surpresacenário, o princípio do contraditório (art. 5º, LIV e LV) passa a assumir uma função especial dentro do novo papel constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioProibições de decisão-surpresaConceitoDuração razoável do processoparâmetros razoáveis de tempo, a decisão judicial, quando prolatada, será útil às partes.Alinhado a este novo enfoque constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoLegalidade materialdemanda a estrita obediência aos trâmites procedimentais de formação da lei (atendimento ao processo legislativo constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoCooperação nas fases do processoestá na mudança da ótica do processo - suas razões e finalidades -, na qual este deixa de ser uma mera ferramenta de acesso...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...697071...75
