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Acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoTráfico de drogas

    Acesso 22/07/2021, às 14:29. Autoria- Gabriela Borges - USFC- Chiavelli Falavigno - UFSC (revisão)...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
  • ConceitoSegurado facultativo

    Esta opção de filiação voluntária ao RGPS é um privilégio constitucional e legal que permite a estes indivíduos acessar a...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado facultativo
  • ConceitoPrescrição e Decadência

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
    • Prescrição e Decadência
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD
  • ConceitoPublicidade

    formal, impactando de forma profunda a própria razão de ser e objetivos do processo, o qual deixa de ser uma ferramenta de acesso...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
  • ConceitoGarantias do indiciado

    penal, há facetas dessas garantias que são importantes e necessárias de serem observadas, como o direito de informação, acesso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
    • Garantias do indiciado
  • ConceitoDevido processo legal formal

    regras principiológicas no próprio Código de Processo Civil, contudo, estas encontram profunda inspiração no texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal formal
  • ConceitoOutras questões atinentes à competência

    de Processo Civil.Neste contexto, entende-se por competência a fração de poder jurisdicional atribuída pela norma (constitucional...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Outras questões atinentes à competência