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Acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoReceitas de outras fontes

    Curso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Receitas de outras fontes
  • ConceitoProteção do salário mínimo

    condições, direitos e deveres envolvidos nas diversas espécies de relações de trabalho.Nesse sentido, a proteção constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
  • ConceitoDevido processo legal processual

    princípios ainda seguem previstos no Código de Processo Civil, estando suas bases inspiradas nas previsões do texto constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Devido processo legal
    • Devido processo legal processual
  • ConceitoNormas de proteção

    preocupação dada ao tema que as bases principiológicas da estrutura normativa elaborada encontra amparo no próprio texto constitucional...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoBenefícios da seguridade social

    A mais recente dessas mudanças foi a Emenda Constitucional nº 103/2019, conhecida como Reforma da Previdência, que alterou...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
  • ConceitoInterrogatório

    O acusado tem o direito constitucional de permanecer calado, sem que o silêncio lhe acarrete prejuízos, conforme disposto...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
    • Interrogatório