Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou ColetivosConceitoCritériosCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoRegras para Comércio EletrônicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoExceções à publicidadeDireito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoConteúdo e abrangênciaTal previsão também está no texto constitucional (direito à não autoincriminação, art. 5º, LXIII) e gera desdobramentos tanto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConteúdo e abrangênciaConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaçadever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou imprudência, cujo resultado é involuntário, não desejado e nem aceito...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoCrime praticado sem violência ou grave ameaçaConceitoComércio Eletrônico e Consumidor DigitalCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalConceitoOrigem HistóricaCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorOrigem Histórica1...596061...75