JurisHand AI Logo
|

Acento constitucional” em Conceitos

  • ConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Receber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos
  • ConceitoCritérios

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoExceções à publicidade

    Direito correto dentro de um determinado caso concreto, contudo, deve exercer tal mister de forma principiologicamente constitucional...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    Tal previsão também está no texto constitucional (direito à não autoincriminação, art. 5º, LXIII) e gera desdobramentos tanto...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCrime praticado sem violência ou grave ameaça

    dever de cuidado objetivo por negligência, imperícia ou imprudência, cujo resultado é involuntário, não desejado e nem aceito...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Cabimento
    • Crime praticado sem violência ou grave ameaça
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoOrigem Histórica

    Curso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica