Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoImpessoalidadeCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaImpessoalidadeConceitoServiço público em sentido amploCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoLicitaçãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoElementos definidores do serviço públicoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoReversãoCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoDevido processo legalO atual Código de Processo Civil, de forte viés constitucional, encontra na Lei Maior sua maior fonte e principal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalConceitoNovas tipologias no consumo digitalCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoDever de transparência e boa-féCurso de direito constitucional. 23ª edição. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-fé1...535455...78