Busca AIConceitosTodas as Áreas“Acento constitucional” em ConceitosConceitoCausa especial de aumento de penaAcesso em 09/06/21, às 13:51 hrs. - FIGUEIREDO, Rudá. Crimes eletrônicos e a Lei nº 14.155/2021.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoCausa especial de aumento de penaConceitoAumento de pena em razão do resultadomorte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta do agente...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do resultadoConceitoAumento de pena em razão do lapso temporalde 60 (sessenta) anos: maior vulnerabilidade da vítima, sendo necessário que tais circunstâncias sejam conhecidas pelo agente...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporalConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoNo parágrafo 4º do artigo 122 do Código Penal, a legislação estabelece que a pena será aume...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoPrincípios constitucionais do processo civilsuperando de vez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisCurso de direito constitucional. 23. ed. São Paulo: Saraiva, 2021.- BARROSO, Luís Roberto.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da iniciativa privada na assistência à saúde, obedecidos os preceitos constitucionaisConceitoPoder constituinteCurso de direito constitucional. 10. ed.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituinte12345...75
