JurisHand AI Logo
|

Abuso de incapazes” em Conceitos

  • ConceitoConstrangimento ilegal

    forma omissiva, como submetendo a vítima à fome ou á sede.- Mediante grave ameaça: forma compulsiva, devendo ser capaz de...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    8.213/1991– tem por objetivo trazer alguma segurança financeira ao trabalhador (ou seus familiares) quando este fica incapaz...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoViolação sexual mediante fraude

    O meio empregado pelo agente deve ser idôneo, ou seja, capaz de provocar o erro.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Violação sexual mediante fraude
  • ConceitoConfissão

    acusado admite a culpa sem alegar algo que possa beneficiá-lo, ou qualificada, quando o réu admite a culpa alegando fato capaz...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Confissão
  • ConceitoLesão corporal gravissíma

    ocorre quando o membro, sentido ou função perde suas capacidades.- Deformidade permanente: Dano estético capaz de produzir...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal gravissíma
  • ConceitoEficiência

    forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que o interesse público de fato ocupará posição privilegiada nas suas preocupações...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoNegócio jurídico anulável

    do dia em que foi realizado o negócio jurídico.- No caso de atos praticados por incapazes, do dia em que cessar a incapacidade.Os...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico anulável
  • ConceitoOrganização dos poderes

    Verificado eventual abuso, os demais poderes podem e devem intervir, restaurando a ordem constitucional (p. ex., fiscalização...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes