“Abuso de incapazes” em Conceitos

ConceitoPrincípio do juiz natural
a imparcialidade esperada do magistrado e coibir abusos de poder.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do juiz natural
ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
ou que seja capaz de induzir o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.”Assim...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva
ConceitoOrigem Histórica
dificultou a proteção dos consumidores contra abusos de grandes empresas e instituições financeiras.A necessidade do CDC...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
ConceitoIncapacidade absoluta
Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoOutras fraudes
sendo porém necessário que o criminoso seja civilmente capaz.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Outras fraudes
ConceitoDomicílio da pessoa natural
ou legal:- Incapaz: no local do domicílio do representante ou assistente.- Servidor público: no local onde exercer permanentemente...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Domicílio da pessoa natural
ConceitoMaus-tratos
O elemento subjetivo é o dolo de perigo, direto ou eventual, sendo indispensável a consciência do abuso cometido.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Maus-tratos
ConceitoAmeaça
futuro, capaz de produzir medo na vítima.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Ameaça